GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DESCRIÇÃO
A Gestão do Resíduos é uma importante ferramenta que trata do processo de manejo, transporte, destinação e tratamento final dos resíduos sólidos. Sem o devido tratamento, resíduos podem causar impactos ao meio ambiente e a saúde pública.A Lei Federal nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. Além disso, institui a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos, refletindo-se como exigência das Secretarias Municipais de Meio Ambiente aos grandes geradores na forma de elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
No escopo da Legislação Federal destacam-se:
- Requisitos Legais (Federais/Estaduais/Municipais);
- Normas vigentes;
- Caracterização/Classificação dos resíduos gerados;
- Manejo;
- Armazenamento;
- Transporte;
- Tratamento;
- Disposição Final;
Além de importante ferramenta no manejo, a gestão dos resíduos sólidos tem cada vez mais se tornado uma necessidade para novas empresas e para empresas já atuantes no competitivo mercado global.